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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 15:35
STJ convoca dois novos desembargadores
As portarias com as convocações foram publicadas na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Falsidade ideológica. Lei de registros públicos. Matéria não decidida pela corte estadual. Enunciados nºs 282 e 356 da Súmula do STF. Crime de falsidade ideológica.
Recurso especial interposto por Ruth Rebello de Oliveira, assistente de acusação, contra acórdão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 12:20
Novas Súmulas 517 e 519 do STJ: o regime de incidência dos honorários advocatícios no cumprimento de sentença
compatibilizar o comando dos enunciados e esclarecer seus fundamentos. A Súmula 517 do STJ ganhou a seguinte
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:34
Novos benefícios atraem empresas para a ZFM
Decisões judiciais têm reconhecido incentivos antes vedados pelo Poder Público.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 12:15
Procuradores federais questionam novos TRFs no Supremo
A criação dos tribunais não só implica em um custo de instalação, mas, na verdade, impõe um novo custo permanente, em razão da diminuição de produtividade, decorrente da perda de escala
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 16:00
Câmara aprova restrições a novos partidos
Pelo projeto, o deputado que mudar de partido durante o seu mandato não leva para a nova legenda o tempo de televisão e o Fundo Partidário
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 17:30
Decisão impede juntada de novos documentos
Câmara rejeitou recurso interposto por um acusado de desmatamento irregular, o qual juntou documentos aos autos após ter sido decretada sua revelia no processo
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Drogas: o crack e os novos termos.
Archimedes Marques é Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS. E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 13:40
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 10:46
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 11:45
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 15:21
Novos Cursos do Prof. Damásio Via Satélite
Cursos do Prof. Damásio Via Satélite
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 16:10
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:16
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 12:37
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:07
Novos espaços de trabalho: um desafio contemporâneo
Por Gustavo Ferreira
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 13:16
Os novos crimes de Roberto Jefferson
Por Francisco Gomes Junior, advogado constitucionalista.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:40
2023: Antigos problemas para novos governos
Por Roberto Folgueral.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:00
BBom não poderá atrair novos clientes
Novos pedidos do MPF/GO e MP/GO são acatados pela Justiça para impedir que a empresa continue atraindo novos clientes
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Serviços dos cartórios têm novos valores
Lei obriga a divulgação da tabela de preços, com total visibilidade, para conhecimento dos usuários dos serviços